Home- busca: meio cruel
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 12:05
Homem é condenado por feminicídio cometido com golpe “mata-leão”
O réu deverá cumprir a pena em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade.
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 12:01
Tribunal mantém júri que condenou réu por tentativa de homicídio de agente penitenciário
Crime foi encomendado por organização criminosa.
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2022 - 10:53
Moradores que tiveram casa inundada em enchentes serão indenizados por município
Prefeitura deverá realizar obras no local.
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2021 - 13:37
Dispensa de adiantamento de custas processuais em cobranças de honorários advocatícios volta à Câmara
O senador Antonio Anastasia (PSD-MG) foi o relator da proposta, que volta à Câmara.
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 12:49
Júri condena acusado de matar esposa e vizinho a 30 anos de prisão
O acusado teria cometido o crime por achar que sua esposa estava tendo um caso.
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 14:19
PIX: BC limita opções para definição de horário noturno; veja o que muda
Além do horário padrão, de 20h às 6h, cliente terá apenas mais uma opção de faixa, de 22h às 6h.
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 15:27
Presidente do IAB diz que não há democracia sem o livre exercício profissional da advocacia
A advocacia e o estado democrático de direito foi o tema da palestra feita pela presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, no seminário sobre A advocacia contemporânea, realizado na noite desta quarta-feira (22/9) pelo Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (Saerj), no canal da entidade no YouTube.
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2021 - 15:47
Publicado aditivo de edital complementar do XXXII Exame de Ordem Unificado
O período para requerer o reaproveitamento vai das 14 horas do dia 27 de maio até as 17 horas do dia 3 de junho de 2021.
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2021 - 15:08
Mantido júri que condenou réu por matar motorista após esbarrão de retrovisor
A pena foi fixada em 40 anos de reclusão, no regime inicial fechado.
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2021 - 15:22
Rede varejista deve reintegrar caixa que tem vitiligo; segundo decisão, dispensa ocorreu por preconceito
Além de reintegrar a trabalhadora, a rede varejista terá de pagar os salários que seriam devidos desde a data da dispensa da autora até a data da efetiva reintegração.
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2021 - 16:55
Trio encontrado com uma tonelada de maconha em Jardinópolis é condenado
Reconhecida agravante de crime cometido em calamidade pública.
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2021 - 11:11
Turma decide por flexibilização do rigor da lei nas audiências por videoconferência
A Decisão foi unânime.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Março de 2021 - 16:09
Uma Nova Justiça, Nossa e Online
Uma Nova Justiça, Nossa e Online.
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2021 - 13:14
Exame de Ordem: publicado o edital complementar do XXXII Exame de Ordem Unificado
O período para requerer o reaproveitamento vai das 14 horas do dia 25 de fevereiro até as 17 horas do dia 4 de março de 2021, mediante as disposições contidas no Edital e no Edital de Abertura do XXXII Exame de Ordem Unificado, de 10 de dezembro de 2020.
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2021 - 13:49
Confira o resultado definitivo da 2ª fase do XXXI Exame de Ordem Unificado da OAB
Os examinandos já podem conferir o resultado definitivo da prova prático-profissional (2ª fase) do XXXI Exame de Ordem Unificado, após a análise e a consideração dos recursos interpostos.
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2021 - 11:18
Pesquisa Pronta destaca improbidade administrativa e planos de saúde
Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a edição aborda temas como improbidade administrativa e demora injustificada para autorização de procedimentos em planos de saúde.
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2021 - 11:57
Consumidor não pode obrigar empresa de eletrônicos a fornecer acessórios
Cliente sabia que itens devem ser adquiridos à parte.
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2020 - 13:39
Comunicado: alteração de gabaritos preliminares do XXXI Exame de Ordem Unificado
A decisão foi em razão de erro material nos arquivos anteriormente divulgados.
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2020 - 13:03
Com ação da OAB, STF determina que Ministério da Saúde volte a divulgar dados da pandemia
A Decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2020 - 11:45
Supremo Tribunal Federal suspende veto sobre uso de máscaras
Os vetos excluíam da lei a obrigatoriedade de uso de máscaras em presídios e em estabelecimentos socioeducativos e de afixação de cartazes sobre a forma de uso correto dos equipamentos de proteção individual e do número máximo de pessoas permitidas simultaneamente dentro dos estabelecimentos.
